A Prefeitura de Nova Ubiratã publicou o Decreto nº 012/2026, datado de 21 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal ao longo do ano de 2026.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026:

• 01 de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 02 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
• 01 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 04 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 05 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
• 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 02 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional da Consciência Negra (feriado estadual)
• 19 de dezembro (sábado) – Aniversário de Nova Ubiratã (feriado municipal)
• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo

Funcionamento dos serviços essenciais

De acordo com o decreto, caberá aos dirigentes de cada órgão garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Estão excluídos das suspensões previstas os órgãos responsáveis pelos serviços de: água e esgoto, secretaria de Obras e Infraestrutura, unidade de Saúde e Pronto Atendimento.

Esses serviços deverão manter atendimento regular à população, mesmo nos dias de feriado ou ponto facultativo.