A fábrica de móveis Incabrás entrou com um pedido de recuperação judicial no final de março após dificuldades geradas pela pandemia.

A empresa faz parte do grupo de quase 400, incluindo gigantes como Americanas, Grupo Petrópolis, Light e Oi — que tiveram que recorrer a este instrumento para se proteger contra credores e buscar uma reestruturação para evitar o risco de uma falência.

Pedidos de recuperação judicial disparam

O número de pedidos atingiu o maior patamar em cinco anos. Foram 382 requerimentos ingressados na Justiça entre janeiro e abril neste ano, de acordo com um estudo da Serasa Experian. Nos 4 primeiros meses de 2022, foram 275 — número 28% menor do que o registrado neste ano. O patamar de 2023 só perde para o de 2018, quando foram registrados 518 pedidos de recuperação no mesmo período.

O varejo é um dos setores mais prejudicados. Isto porque tende a ter custos altos, como aluguel de lojas, e é afetado pelo custo do crédito e poder de compra da população. Os dados da Serasa mostram que a maioria dos pedidos se concentrou no setor de serviços (164). Em seguida aparecem o comércio (99), indústria (82) e o setor primário (37).

A taxa de juros é um dos motivos para o aumento no número de pedidos de recuperação judicial. Antonio Nachif, sócio da área de resolução de conflitos do Dias Carneiro Advogados, diz que como muitas empresas têm empréstimos, os juros altos encarecem o valor da dívida e diminuem a margem de lucro das empresas.

Quanto maior o número de recuperações, mais difícil o acesso a crédito. Os bancos tendem a dar menos crédito a empresas menores em um cenário de incerteza econômica, o que dificulta ainda mais a atuação destas companhias. Segundo a Folha de S.Paulo, o número de empresas com risco de calote mais do que dobrou em cinco meses. O dado é da agência de classificação de risco Fitch Ratings.

Número de falências também cresceu em 2023. Nos 4 primeiros meses do ano, foram registrados 346 pedidos de falência, enquanto foram decretadas 222 falências. No mesmo período de 2022, foram registrados 258 pedidos de falência, e decretadas 214.

Como a recuperação judicial funciona?

A recuperação normalmente busca acordo sobre desconto no valor da dívida e aumento nos prazos de pagamentos. Isto faz com que as empresas consigam se reorganizar para conseguir manter a saúde financeira dali para frente.

A recuperação força os credores a sentarem na mesa para negociar. A empresa apresenta um plano de ação aos credores, que decidem se aprovam ou não, explica Vincent Baron, sócio fundador da Naxentia e especialista em fusões e aquisições e reestruturação. Nesse plano, a empresa precisa dizer como pretende pagar suas dívidas e em que prazos, além de deixar claro a ordem de pagamentos.

A recuperação judicial não é a forma mais "simples nem barata" de conseguir alinhar as finanças da empresa. Os processos costumam ser demorados e resultar num encolhimento da empresa. No entanto, em alguns casos é a melhor alternativa para salvar a empresa.

A empresa precisa estar preparada para a recuperação judicial. Baron diz que o erro de muitas empresas é fazer o pedido na Justiça sem avaliar sua situação de forma minuciosa. A empresa deve comprovar que a saúde da empresa está em risco.

Para que tenha sucesso, o plano de recuperação precisa ser aprovado por 50% dos credores e homologado pela Justiça. Caso contrário, empresa pode ter a falência decretada.

Expectativa é de que número de pedidos de recuperação aumente ao longo do ano. Segundo Baron, a situação econômica, com juros altos e preços elevados de matéria-prima exportada ainda pesa para as empresas. Para Paiva, a situação para as empresas deve piorar nos próximos três ou quatro meses. Depois disso, a economia deve se estabilizar. A inadimplência de empresas atingiu novo recorde, com mais de 6,5 milhões de empreendimentos negativados em abril, de acordo com indicador da Serasa Experian.